domingo, 26 de maio de 2013

a constituição e o 25 de Abril

O constitucionalismo português tem um defeito horrível. É a mania que cada geração constituinte tem de impor os seu ideário político às gerações seguintes. Fizeram isso de boa fé. Acharam que estavam e esculpir na pedra angular da Democracia o seu melhor desenho, o seu melhor sistema. os seus mecanismos formais mais eficientes e os seus objetivos éticos materiais mais justos. 
Mas pensaram que seria sempre assim. uma espécie de Paz Perpétua (sempre o fantasma kantiano).
Foi sempre assim, com todas as constituições portuguesas. E acabaram todas mal.

Não lhe ocorreu, nunca lhes ocorreu, que passadas uma décadas, outras gerações que não tivessem vivido as mesmas circunstâncias históricas, se não reconhecessem em tudo aquilo, preferissem outros mecanismos de democracia formal, ansiassem por outros objetivos de democracia real. 

A Constituição de 1911 foi a da queda da monarquia, da grande humilhação do Ultimato, a Constituição de 1929 foi feita pela geração que se desiludiu com a Primeira Guerra, com a depressão, os desmandos e a desordem da Primeira República. A Constituição de 1976, foi a da rejeição do Salazarismo, a da descolonização, a do regresso à uma normalidade democrática no sistema e na prosperidade da integração europeia.
Foi também a do 25 de Abril. Só que as novas geração não sabem ou não se lembram do 25 de Abril. Nasceram depois. Viveram em prosperidade crescente. Querem viver bem e ser felizes. Para eles, a grande maioria deles,o 25 de Abril é apenas mais um feriado.

Para se manter esta constituição, sem a deixar cair no meio da rua, como as anteriores, seria de bom senso que fosse interpretada mais de acordo com o modo de ser, de pensar e de ansiar das novas gerações do que com as memórias do velhos constituintes.

Como nas relações entre pais e filhos, é preciso não prender os mais novos às memórias do mais velhos. 

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