terça-feira, 22 de outubro de 2013

o Sísifo constitucional

As constituições são escritas pelos constitucionalistas. Padecem todas das suas manias.
As constituições portuguesas têm uma caraterística comum: refletem a ideário político da geração que escreveu cada uma delas. E são sempre semi-rígidas. Quer dizer, são difíceis de rever e têm mesmo partes não revisíveis.
Esta rigidez traduz-se na imposição autoritária do ideário político duma geração às gerações seguintes.
Mas porque razão, terá uma geração (a geração constituinte) direito a expropriar o poder constituinte das gerações seguintes (gerações constituídas)?
Não há razão nem fundamento.
Por isso será talvez que as constituições em Portugal dificilmente sobrevivem à geração que representam. Depois, fenecem e morrem.
E lá vem uma nova geração escrever o seu ideário político na sua nova constituição que, como de costume, é semi-rígida e impõe o seu ideário político às gerações seguintes.
E assim sucessivamente, como o Sísifo.